Retirada de Patrocínio e transferência de gestão: Associações estão ativos na luta em defesa dos participantes
Afaban Sorocaba e Região
05.07.2023
Entidades localizaram o protocolo de retirada de patrocínio no último dia 28 de junho no site do Banesprev
SÃO PAULO - A notícia divulgada recentemente de que Previc já teria recebido o processo de retirada do patrocínio dos planos de benefício definido (BD), pelo Santander, causou alvoroço nas redes sociais e grupos de mensagens dos colegas, e não é pra menos. O assunto é muito sério e, por este motivo, tem sido tratado com toda responsabilidade e importância que merece pelas associações de banespianos e sindicatos.
As entidades esclarecem que receberam a informação sobre o protocolo somente no dia 28 de junho, após localizarem, no site do Banesprev, a publicação do extrato da ata de reunião do Conselho Deliberativo, que aprovou o prosseguimento do processo junto a Superintendência, com voto contrário dos dois eleitos.
Desde o final do ano de 2022, após a nomeação do governo de transição e posse da nova gestão da Previc foram realizadas várias reuniões com ministérios e dirigentes da autarquia. Nas ocasiões, apresentamos farta documentação embasando nossas denúncias, que estão em análise. Lembrando que as transferências de gestão dos planos V e Pré-75 estavam praticamente aprovadas, isto por força de legislação baixada no governo anterior que previa o procedimento automaticamente, e só não foram concretizadas devido à atuação dos representantes dos participantes.
Quanto à retirada de patrocínio, pedimos vistas pela terceira vez para acompanhar de perto as movimentações no processo administrativo. Este é um procedimento padrão que nos permite participar ativamente das fases processuais.
Um outro ponto importante a ser destacado foi a instalação do GT da Previdência Complementar, criado pelo Decreto nº 11543/23. Esse grupo irá elaborar propostas de revisão do marco legal do sistema fechado de previdência complementar, o que deve trazer benefícios aos participantes.
Além disso, no momento adequado, serão ajuizadas ações pertinentes, sempre esgotando as discussões administrativas.
Fonte: Associações
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