Situação atual do processo das Gratificações Semestrais
Afaban Sorocaba e Região


Postado em 09.12.2011 - O processo das gratificações semestrais encontra-se, ainda, no Tribunal Superior do Trabalho -TST, aguardando despacho do Ministro João Oreste Dalazen, para encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal, a fim de que sejam julgados o Recurso Extraordinário, interposto pelo Banco Santander, e o recurso de Agravo de Instrumento, interposto pela AFABESP.

Como se sabe, o TST assegurou aos associados da AFABESP relacionados na ação, o restabelecimento do pagamento das gratificações, a partir de 1996. No tocante à extensão dessa decisão para os associados não relacionados no processo, esse assunto é objeto do recurso de Agravo de Instrumento acima, bem como, de uma nova ação já proposta pela AFABESP, distribuída na 31ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP, conforme noticiado anteriormente no dia 04 de Outubro último.

Além disso, como já foi noticiado pela AFABESP, na primeira ação proposta, que ainda se encontra no TST, foi providenciada Carta de Sentença e requerida, junto à 36ª Vara do Trabalho de São Paulo onde ao processo teve início, a Execução Provisória, com a finalidade de, através de perícia judicial, apurar-se os valores a que cada um dos beneficiários da ação faz jus.

Esse é o retrato fiel da situação atual das ações promovidas pela AFABESP que envolvem o pagamento das gratificações semestrais, não se devendo dar crédito para quaisquer outros comentários que não se afinem com as presentes considerações.

Além disso, é oportuno ressaltar que as ações judiciais em questão estão sendo conduzidas com afinco e dedicação por advogados conceituados contratados pela AFABESP, tratando-se de profissionais de reconhecida competência no âmbito do Judiciário Trabalhista, aos quais compete, exclusivamente, continuar atuando no processo, sem interferências externas que poderão por resultar no atraso do andamento da ação, com prejuízo para todos.

Fonte: Afabesp / Diretoria








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