Gratificações Semestrais: Julgamento de agravo regimental é marcado para o dia 05 de outubro
Afaban Sorocaba e Região 26.09.2018


É oportuno esclarecer que ainda não será desta vez a apreciação da matéria relativa à existência, ou não, de "repercussão geral"


SÃO PAULO - Conforme foi divulgado pelo site da AFABESP no dia 18 deste mês, o Banco Santander interpôs Agravo Regimental no processo das gratificações semestrais, recurso esse também denominado de Agravo Interno.

O julgamento desse recurso já foi marcado para o dia 05 de outubro, sexta feira da próxima semana, no Supremo Tribunal Federal (STF), devendo ser concluído no prazo de sete dias.

A votação ocorrerá em ambiente eletrônico, em sessão virtual, sem a presença física dos Ministros.

É oportuno esclarecer que não se trata, ainda, da apreciação da matéria relativa à existência, ou não, de “repercussão geral” no Recurso Extraordinário interposto pelo Santander, o que deverá acontecer após o julgamento do Agravo acima mencionado.


Fonte: Afabesp Diretoria








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