Após empate no STF, julgamento das Gratificações Semestrais é suspenso
Provavelmente o voto de desempate deverá ser proferido pelo ministro Celso de Mello
Afaban Sorocaba e Região 09.08.2017
SÃO PAULO - No julgamento realizado nesta terça-feira (08), na 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal – STF, envolvendo o nosso processo das gratificações semestrais, o Ministro Alexandre de Moraes proferiu o seu voto sobre a matéria em discussão, tendo acompanhado o voto dado anteriormente pelo Ministro Marco Aurélio que negava provimento ao terceiro recurso de Agravo Regimental interposto pelo Banco Santander e determinava o encaminhamento dos autos ao Plenário Virtual do STF, a fim de que fosse verificado se no Recurso Extraordinário interposto pelo Banco existia repercussão geral.
É oportuno lembrar que no terceiro recurso de Agravo Regimental interposto pelo Banco Santander, o mesmo pretendia reformar a decisão do Ministro Marco Aurélio que indeferiu o processamento do segundo Recurso Extraordinário interposto pelo Banco.
Assim, o julgamento realizado ontem ficou empatado, uma vez que anteriormente, os Ministros Luiz Fux e Roberto Barroso, tinham proferido os seus votos no sentido de que o processo retornasse ao Tribunal Superior do Trabalho – TST, a fim de que fosse apreciada a questão da necessidade, ou não, de assembleia dos associados da AFABESP, autorizando a propositura da ação.
Registre-se que o quinto componente da 1ª Turma do STF, a Ministra Rosa Weber, está impedida de votar neste caso.
E diante do empate na sessão de julgamento ontem realizado, será convocado para desempate, ministro da 2ª Turma do STF, muito provavelmente o Min. Celso de Mello.
A avaliação é que no julgamento de ontem o resultado foi satisfatório para os associados da AFABESP, tendo em vista que o retorno do processo para o TST, como pretendiam os ministros Luiz Fux e Roberto Barroso, acabaria atrasando ainda mais o desfecho da nossa ação.
Fonte: Afabesp Diretoria
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